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RECLAMAÇÕES
A metrosaopaulo.info informa que existem formulários de reclamação disponíveis para usuários e clientes. O usuário pode fazer uma reclamação solicitando um formulário de reclamação ou enviando um e-mail para atenç[email protected], indicando seu nome e sobrenome, o serviço e/ou produto adquirido e indicando os motivos da reclamação.
O usuário/comprador poderá nos notificar sobre a reclamação, seja por e-mail para: atenç[email protected], seja anexando o seguinte formulário de reclamação: O serviço/produto: Comprado em: Nome do usuário: Endereço do usuário: Assinatura do usuário (somente se enviado em papel): Data: Motivo da reclamação:
PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Caso seja de seu interesse, você também pode usar a plataforma de resolução de disputas fornecida pela Comissão Europeia para enviar sua reclamação, que está disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
De acordo com as disposições dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer mídia e por qualquer meio técnico, sem a autorização da metrosaopaulo.info, são expressamente proibidas. O usuário se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade da metrosaopaulo.info.
Dados pessoais do interessado que seja o titular dos direitos supostamente infringidos, ou indicar a representação com a qual está agindo no caso de a reclamação ser apresentada por um terceiro que não seja o interessado.
Indicação dos conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e sua localização no site, credenciamento dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.
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